Brazilian Law

Ações Possessórias

Civil Law / Brazil / Brazilian Law

Monografia de Conclusão de Curso: ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS ASPECTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS NO BRASIL

Third Sector / Brazilian Studies / Non-Governmental Organizations (NGOs) / Brazil / Brazilian Law / ONG / international NGOs / ONG / international NGOs

Uma análise mercosulina do Direito do Trabalho nas decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

International Relations / Brazilian Studies / Labour Law / Brazilian Law / International Labour Law / Mercosur/Mercosul / International Labour Migration / Direito do Trabalho / Relações Internacionais / South America / Direito Processual do Trabalho / América Do Sul / Tst / Direitos Fundamentais Do Trabalho / Integração Regional / Tribunal Superior do Trabalho / Mercosur/Mercosul / International Labour Migration / Direito do Trabalho / Relações Internacionais / South America / Direito Processual do Trabalho / América Do Sul / Tst / Direitos Fundamentais Do Trabalho / Integração Regional / Tribunal Superior do Trabalho

Considerações sobre os limites à intervenção médico-cirúrgica não consentida no ordenamento jurídico brasileiro

Civil Law / Bioethics / Brazilian Law

Um silêncio incômodo - crítica à incriminação do discurso de ódio

Hate Speech / Brazilian Law / Constitutional Law Theory

Revogação do Contrato de Doação por Ingratidão do Donatário

Civil Law / Contract Law / Brazilian Law

breves notas ao uso das marcas de certificação

Brazilian Law / Brazilian environment / Direito e Economia / Brazilian Commercial Law

BREVES APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO CONTRATUAL NA LEI 10.406/2002 (CÓDIGO CIVIL/2002)

Civil Law / Contract Law / Brazilian Law / Direito Civil / Teoria dos Contratos. Direito / Direito Contratual

UMA LEITURA DA CONTEMPORANEIDADE CONTRATUAL: LESÃO, CLÁUSULA DE HARDSHIP E A CONSERVAÇÃO DO CONTRATO

Comparative Law / Contract Law / Brazilian Law / Leasing / Rebus sic stantibus clause / Direito Contratual / Hardship Clause / Lesão Contratual / Revisão Contratual / Direito Contratual / Hardship Clause / Lesão Contratual / Revisão Contratual

CONSUMIDOR E TELEFONIA: BREVES APONTAMENTOS SOBRE A CLÁUSULA DE FIDELIZAÇÃO E O PRAZO DE INSTALAÇÃO

Brazilian Law / Consumer Law / Direito Do Consumidor / Contratos

EXTRADIÇÃO E REFÚGIO: BREVÍSSIMAS NOTAS JURISPRUDENCIAIS A PARTIR DO CASO CESARE BATTISTI

Refugee Studies / International Refugee Law / Brazilian Law / Extradition / Extradition Law / Cesare Battisti / Extradição / Estatuto do Estrangeiro / Cesare Battisti / Extradição / Estatuto do Estrangeiro

FAVOR CONTRACTUS: ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE O PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO DO CONTRATO NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO E NO DIREITO COMPARADO

Comparative Law / Civil Law / Contract Law / Law of Obligations / Contract Theory / Contract / Brazilian Law / Contratos / Obrigações / Teoria dos Contratos. Direito / Contract / Brazilian Law / Contratos / Obrigações / Teoria dos Contratos. Direito

MORA NA DEVOLUÇÃO DO CONTEINER: ANÁLISE DA VISÃO JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA ACERCA DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

Contracts / Law of Obligations / Brazilian Law / Container Shipping / Contratos / Direito Marítimo E Aduaneiro / Obrigações / Direito Marítimo E Aduaneiro / Obrigações

Padronização internacional do contrato: notas a partir dos Creative Commons

Contract Law / Creative Commons / Brazilian Law / Standardization / Intelectual Property / Propriedade Intelectual / Contratos / Propriedade Intelectual / Contratos

ACCOUNTABILITY SOCIOAMBIENTAL, LEI E MERCADO: NOVAS ESTRATÉGIAS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO SÉCULO XXI

Accountability / Brazilian Law / Direito Ambiental / Transgenics / GMO Biosafety / Transgênicos

ASPECTOS JURÍDICOS DA CONCEITUAÇÃO SOBRE TRANSGÊNICOS E PRINCÍPIOS DA LEGISLAÇÃO: ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO COMPARADO

Biotechnology / Brazilian Law / Direito Ambiental / Transgenics / GMO Biosafety / Biotecnologia / Transgênicos / Biotecnologia / Transgênicos

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